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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:45
Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:00
Caos nacional - Identidade roubada
O caos se instalou em nossas vidas e como um câncer consome a cada dia não só nossas possibilidades
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:10
Prazo para inscrição no 38º Exame de Ordem Unificado se encerra nesta terça
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho de 2023.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 13:08
Aberto o prazo recursal para o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem
O resultado definitivo, após análise dos eventuais questionamentos, será publicado no dia 16 de novembro.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 12:38
LEI Nº 13.442, DE 8 DE MAIO DE 2017
Institui o “Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos”.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:17
LEI Nº 13.430, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 12:17
Conselho Federal da OAB divulga Edital para inscrição no XX Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de junho.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 17:05
OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva será no dia 13 de junho de 2021.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 15:22
OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19
A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:19
OAB pede que Supremo Tribunal Federal adie julgamento sobre prisão após 2ª instância
A Ordem é autora de uma das ADCs pautadas, desde dezembro, para o próximo dia 10.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:59
LEI Nº 13.605, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:21
Lei nº 13.086, de 8 de Janeiro de 2015
Institui, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:20
Lei nº 13.055, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dispõe sobre sua comemoração
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.987, de 2 Junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:04
Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar
O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:29
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:12
OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem
entre 12h do dia 30 de outubro de 2019 e 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:27
Dia Nacional da Alfabetização e a Legislação Trabalhista
Por Priscilla Bortolotto Ribeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:16
Dia Nacional do Jornalista! E seus direitos autorais?
Jornalistas são criadores, nos trazem notícia, cultura!
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:48
Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Confira no artigo a seguir, os direitos da pessoa com deficiência neste dia tão importante de conscientização.